Política de Privacidade do MPMP

 

Utilização dos Dados Pessoais

O MPMP, Movimento Patrimonial pela Música Portuguesa, respeita a sua privacidade e agradece a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos. Para entrar em contacto connosco acerca de quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá comunicar através dos seguintes meios:

Contacto telefónico: 91 442 9213 | Correio electrónico: mpmp@mpmp.pt

 

Tipo de Dados Pessoais

O MPMP recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades: nome, morada para correspondência e morada para facturação, endereço de correio electrónico, contacto telefónico e número de identificação fiscal.

 

Amigo MPMP, Subscritor das Novidades MPMP ou Cliente da Loja MPMP

O tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento e será facultado no momento de subscrição do estatuto de Amigo MPMP ou de Subscritor das Novidades MPMP, através do formulário de adesão, ou aquando da compra de um produto na Loja MPMP, através do formulário de compra. Caso autorize, receberá as nossas informações através de correio electrónico e físico. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing directo pode ser revogado em qualquer altura. O MPMP procederá à definição de perfis, com base na informação relacionada com as actividades em que participa.

 

Marketing e Comunicação

O MPMP poderá utilizar o seu endereço de correio electrónico para comunicar consigo, e divulgar as suas actividades: concertos, conferências, seminários, entre outros eventos. Também poderá enviar informação sobre descontos, promoções e realização de passatempos. O tratamento de dados pessoais é efectuado com a finalidade de permitir a gestão da participação nos passatempos, cujas regras constam do regulamento aplicável a cada passatempo. Guardamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos. O titular dos dados deverá assegurar que os Dados Pessoais comunicados ao MPMP estão correctos e compromete-se a participar qualquer alteração ou modificação. O titular dos dados fica expressamente advertido que, ao revelar Dados Pessoais em meios públicos do MPMP tais como o Facebook, o Youtube e o Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

 

A minha informação será partilhada?

A sua informação pessoal pode ser divulgada:

— No âmbito da gestão interna do MPMP;
— A terceiros prestadores de serviços do MPMP;
— Por outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente para envio de correio electrónico, correio postal, resposta a questões de utilizadores, envio de informações sobre a nossa programação, entre outros. A estas empresas apenas serão fornecidos os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. O MPMP garante a confidencialidade dos seus dados e a reserva desta informação junto destas empresas parceiras.

 

Quais são os meus direitos?

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

— O acesso à informação que temos sobre si;
— A rectificação da informação caso esteja incorrecta ou incompleta;
— A eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
— Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efectuado por meios automatizados, tem o direito ao envio de dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informativo legível.

 

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita pelo titular. Deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido seja efectuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter do MPMP a confirmação de que os dados que lhe dizem respeito são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e de aceder às informações previstas na lei.

 

Direito de rectificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do MPMP, sem demora injustificada, a rectificação dos dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.

 

Direito à eliminação, limitação do tratamento e portabilidade dos dados

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir ao MPMP para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e o MPMP tem a obrigação de eliminar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

— Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
— O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;
— O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que o justifiquem justifiquem.

 

O titular dos dados tem o direito de obter do MPMP a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

— Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao MPMP verificar a sua exactidão;
— O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
— O MPMP já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados serem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
— Se se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

 

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao MPMP num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o MPMP esteja sujeito.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através do telefone ou do endereço mpmp@mpmp.pt.

O MPMP reserva-se ao direito de modificar a Política de Privacidade por motivos de segurança, por novas exigências legais e (ou) regulamentares, ou com o objectivo de adaptar a sua Política de Privacidade em matéria de protecção de dados.

O MPMP agradece os seus comentários em relação à sua Política de Privacidade. Tentaremos avaliar os seus comentários e sugestões, e responder com a brevidade possível.